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2020 2012 4 2 2 125-37 2017 19 36 36 206-22 1992 2004 BRASIL 1987 BRASIL 2016 BRASIL 1993 BRASIL. Ministério da Educação 1996 BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto 1998 a BRASIL. Ministério de Educação e do Desporto 1998 b BRASIL. Ministério da Educação 1998 c BRASIL. Ministério da Educação 2006 a BRASIL. Ministério da Educação 2006 b 2 BRASIL. Ministério da Educação 2009 a BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica 2009 b BRASIL. Ministério da Educação 2009 c BRASIL 2015 BRASIL. Ministério da Educação 2016 a 86 26 BRASIL. Ministério da Educação 2016 b 165 16 BRASIL. Ministério da Educação 2017 BRASIL. Ministério da Educação 2018 2006 36 127 127 87-128 2003 2012 1999 1994 2010 2015 1997 2018 20 47 47 90-112 2002 4. ed. 17-25 2019 2005 2. ed. 5-18 2001 16 27-34 2010 171-87 2013 43 148 148 44-75 2015 216-35 SÃO PAULO (Nunicípio). Secretaria Municipal de Educação 2015 SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação 2016 2012 1988 2015 UNDIME 2016 2006 27 95 95 407-28 2020 81-102