0104-4060 0104-4060 S0104-40602025000100135 10.1590/1984-0411.94282 Brasil 00 00 2025 00 00 2025 41

2020 2 2011 9 BRASIL. Presidência da República 2014 120-A 120-A 1-7 BRASIL. Presidência da República 2024 BRASIL. Presidência da República 2020 101 101 4-6 BRASIL 2023 2009 25 2 2 341-63 2011 17 17 129-67 CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCAÇÃO 2022 2019 13-40 1998 12 2022 2016 2015 2011 2019 PARAÍBA. Governo do Estado 2003 12.466 12.466 1-2 PARAÍBA. Governo do Estado 2011 14.652 14.652 1 PARAÍBA. Governo do Estado 2022 a 17.643 17.643 5 PARAÍBA. Governo do Estado 2022 b 17.716 17.716 1 PARAÍBA. Governo do Estado 2023 a 17.813 17.813 1 PARAÍBA. Governo do Estado 2023 b 17.898 17.898 1 PARAÍBA. Secretaria de Educação do Estado da Paraíba SINTEP - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba 2019 2021 2023 8 1-18 2014 1-14 2018 22 esp. 3 esp. 3 1340-54