1413-2478 1413-2478 S1413-24782021000100224 10.1590/s1413-24782021260034 Portugal Portugal Portugal Brazil 00 00 2021 00 00 2021 26

1998 2013 13-59 2017 43-50 2001 1 2 2 99-116 2011 81-94 2012 3 2 2 119-34 2018 26 100 100 573-94 2020 53-63 2018 43-74 2008 CONSELHO DA EUROPA (CE) 2010 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) 2012 17 17 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) 2017 2004 25 87 87 423-60 2008 2008 17-21 2010 DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (DGEEC)/DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO (DSEE)/DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO (DEEBS) 2015 1 DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (DGEEC)/DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO (DSEE)/DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO (DEEBS) 2017 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES (FENPROF) 2009 186 186 38-40 2014 1 231-68 2014 119-46 2008 2010 4 2 2 103-18 2014 71-87 2010 31 113 113 1337-54 2008 2011 21 38 38 8-26 2018 34 68 68 15-28 2017 2015 45 45 97-119 2005 7 1 1 139-63 1996 2003 2007 2007 2013 2015 36 132 132 625-46 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) 2012 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) 2014 2010 2010 2009 PORTUGAL. Direção-Geral da Educação. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania PORTUGAL 2001 15/2001 15/2001 PORTUGAL 2006 115 115 PORTUGAL 2008 182 182 PORTUGAL 2009 42 42 PORTUGAL 2017 128 128 PORTUGAL 2017 128 128 PORTUGAL 2014 2014 2014 14 3 3 12-31 2014 1 35-88 2008 89 223 223 425-44 1990 2011 2008 19 39 39 911-4 1994 41 41 3-33 2011 4 1 1 6-18 2015 36 132 132 599-622