1413-2478 1413-2478 S1413-24782024000100226 10.1590/s1413-24782024290040 Brasil Brasil 00 00 2024 00 00 2024 29

2011 2015 26 62 62 326-52 2009 394 BRASIL. Presidência da República 1996 BRASIL. Lei nº 10.861/2004, de 14 de abril de 2004 2004 2000 111 151-71 2012 3. ed. 295-316 2010 15 1 1 195-224 1995 2003 2009 1. ed. 2018 35 1 1 42-63 (coord.) 2009 2008 6. ed. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS C 2017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS D 2017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS E 2017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS F 2017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS G 2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS L 2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS A 2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS H 2019 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO — CAMPUS B 2020 1991 6. ed. 2016 11 3 3 641-56 2011 2017 342 2010 27 39 39 99-102 2002 2002 14. edição 2011 13-40 2016 36 99 99 239-54