1413-2478 1413-2478 S1413-24782025000100215 10.1590/s1413-24782025300019 Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil 00 00 2025 00 00 2025 30

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) 2015 3. ed. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) 2020 4. ed. 2004 228 2006 BRASIL. Presidência da República BRASIL. Congresso Nacional 2008 a BRASIL. Presidência da República 2008 b BRASIL 2011 BRASIL. Ministério da Educação 2012 BRASIL. Ministério da Educação 2012 BRASIL. Presidência da República 2014 BRASIL. Presidência da República 2015 BRASIL 2018 a BRASIL. Presidente do Supremo Tribunal Federal 2018 b 2006 166 2008 342 2010 174 2012 18 2 2 213-30 2017 40 40 89-103 2019 44 44 29-47 2020 2009 25 25 292-307 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA 2011 a INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2011 b INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA 2013 a NSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2013 b INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA 2015 a INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2015 b INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA 2017 a INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2017 b INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2019 a INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXERA 2019 b 2008 1 269-79 2004 2008 8 1 1 59-74 2020 33 1-23 2017 196 2007 2017 128 2013 24 54 54 78-99 2006 14 1 1 10-4