1413-6538 1413-6538 S1413-65382016000300429 10.1590/S1413-65382216000300009 Brazil Brazil 00 07 2016 00 07 2016 22 3 429 442

30 106 106 303-18 6 2 2 10-32 Education reform: a critical and post-structural approach]]> 24 2 2 97-115 17 59-76 BRASIL BRASIL Ministério da Educação BRASIL BRASIL Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação especial, o Atendimento Educacional especializado e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Ministério da Educação BRASIL BRASIL Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007]]> BRASIL BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial BRASIL BRASIL Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica 46 BRASIL BRASIL Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica BRASIL BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL IBGE CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Conselho Municipal de Educação de Cachoerinha (CME) Resolução CME nº 19, de 19 de março de 2013. Regulamenta a Educação Especial na perspectiva da Escola Inclusiva, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade Educação de Jovens e Adultos do Município de Cachoeirinha e dá outras providências]]> CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Conselho Municipal de Educação de Cachoerinha (CME) Resolução CME nº 18, de 26 de novembro de 2012. Estabelece normas para o credenciamento e Autorização para funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências]]> CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha (CME) Informativo nº 1, ano 1, Prefeitura Municipal de Educação de Cachoeirinha]]> CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação Educar, a revista da Educação]]> 2 2 2 CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha (CME) Parecer nº 23, de 18 de novembro de 2011. Cessação do efeito da credencial de autorização para funcionamento da EMEF, modalidade educação especial, Lampadinha, cancelando o credenciamento para oferta]]> CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação (SMEd) CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação (SMEd) CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA Secretaria Municipal de Educação (SMEd) Cidadania no Brasil: o longo caminho]]> Da escola especial ao centro de atendimento especializado: um olhar em movimento]]> 27 94 94 47-69 9 1 1 4-16 Políticas educacionais: questões e dilemas]]> 6 10 10 411-22