1809-3876 1809-3876 S1809-38762025000100204 10.23925/1809-3876.2025v23e61242 Brazil Brazil Brazil Brazil 00 00 2025 00 00 2025 23

2011 2015 67-80 BRASIL 1988 BRASIL 1996 BRASIL. Ministério da Integração Nacional 2009 BRASIL. Ministério da Educação 2012 BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2013 BRASIL 2017 BRASIL. Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica 2020 BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2021 BRASIL. Secretaria da Educação Básica 2022 BRASIL. Secretaria da Educação Básica 2022 BRASIL. Ministério da Educação 2022 2002 97 85-103 2009 2009 Itabaiana 1-13 2018 13 1 1 87-110 2004 3 2009 IBGE 2010 IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2016 IPOL. Instituto de Políticas Linguísticas 2022 INTERCÂMBIO & VIAGEM 2020 2009 13 2 2 205-21 2015 2021 20 44 44 36-51 2013 MINISTERIO DE EDUCACIÓN, CIENCIA Y TECNOLOGÍA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2008 2005 93-108 2021 38 e0137 e0137 1-20 2021 35-170 2009 13 13 94-128 2021 32 62 62 119-42 2009 1 1 1 1-15 2017 UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 1998 UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 2003 UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 2015 2018 26 27 27 21-36