1809-3876 1809-3876 S1809-38762025000100260 10.23925/1809-3876.2025v23e73249 Brazil Brazil 00 00 2025 00 00 2025 23

2018 2020 BRASIL. Ministério da Educação 2018 250 250 59 BRASIL. Ministério da Educação 2019 239 239 131 BRASIL. Presidência da República BRASIL. Ministério da Educação BRASIL. Ministério da Educação 2012 7 2025 2022 14 36 36 801-25 2023 2018 2017 INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação 2023 INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação 2024 INEP/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação 2025 2022 26 Especial Especial 78-102 2018 2 1985 I 2 2015 2017 2 7 7 142-62 2018 25 3 3 27-42