1982-0305 1982-0305 S1982-03052018000200233 10.12957/teias.2018.30092 Brazil Brazil 00 04 2018 00 04 2018 19 53 233 247

2004 3. ed. 2011 27 3 3 361-588 BRASIL 1993 BRASIL 2001 1-20 BRASIL 2005 55 55 17 BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2005 BRASIL Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 2007 7 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação 2008 BRASIL Portaria nº 867 de 04 de julho de 2012 2012 a 129 129 22-3 BRASIL Ministério da Educação 2012 b BRASIL Ministério da Educação Consulta Pública 2014 a BRASIL Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014 2014 b 1 BRASIL Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2010 BRASIL Ministério da Educação Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa Interdisciplinaridade no ciclo de alfabetização 2015 CEARÁ Lei nº 14.026 de 17 de dezembro de 2007 2007 239 239 1-2 1998 2010 31 112 112 677-705 2004 30 1 1 11-30 2011 2013 2013 193 193 2006 2008 31 31 127-41 2010 93-9 2005 26 90 90 127-47 2008 31 2 2 157-65 2010 SOBRAL Lei 294 de 02 de fevereiro de 2001 2001 2007 4. ed. UNESCO 1990 UNESCO 2008