1982-0305

S1982-03052019000500266

10.12957/teias.2019.45049

Brazil

00 10 2019

20 59 266 282

2015 1 1 1

86-102

2005 26 92 92

725-51

2006

BRASIL

BRASIL Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996

BRASIL

BRASIL Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 26/0 6/ 20

BRASIL Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Publicada 2018

BRASIL

BRASIL FUTURE-SE Projeto de lei nº , de de de 2019

2011

187-204

2014

1988 10

2003 24 84 84

817-38

2001

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. [INEP, 2017] 2017

6 2000 2000

2008 2

2018 56 47 47

151-73

2008 2

2009 30 106 106

37-62

OCDE (2018)

2005 26 92 92

753-75

2011 2

2018 2

2005 23 02 02

427-46

2011 2

VALOR ECONÔMICO