1982-0305 1982-0305 S1982-03052021000200252 10.12957/teias.%y.49440 Brasil 00 04 2021 00 04 2021 22 65 252 266

2004 30 2 2 369-78 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” BRASIL. Presidência da República. Decreto BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Lei BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória 2002 CAPES 2010 1 2009 9 26 26 81-90 2016 12 22 22 223-47 2010 31 113 113 1.355-79 2014 25 57 57 24-54 GEOCAPES 2013 46 32 32 51-74 2007 2007 Águas de Lindoia 2010 2002