1982-0305 1982-0305 S1982-03052021000500121 10.12957/teias.2021.62053 00 10 2021 00 10 2021 22 especial 121 134

2004 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica 2002 32 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica BRASIL Casa Civil 1-3 BRASIL Casa Civil BRASIL Casa Civil BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2021 1997 2000 2002 2012 257-67 2000 2002 4 2020 1996 2008 2019 147 2018 1999 1 2019 2004 109-30 2003 2020 2010 2014 19 2 2 385-405 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST 2005 13 13 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST 2021 2021 30 61 61 85-102 1996 3 1999 2019 2 1 1 84-90 1987