1982-7199 1982-7199 S1982-71992018000300621 10.14244/198271992878 Brazil Brazil 00 09 2018 00 09 2018 12 3 621 634

Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade]]> 39-70 24 24 BRASIL BRASIL Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas]]> BRASIL BRASIL Constituição (1988).Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n. 53/06 e 59/09]]> BRASIL BRASIL Decreto Presidencial n. 6.094de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso]]> BRASIL BRASIL Lei n. 12.695, de julho de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas]]> BRASIL BRASIL Portaria de n. 1.238, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação de regime de colaboração mediante Arranjos de Desenvolvimento da Educação]]> 6 10 10 255–273-255–273 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Parecer n. 9 de 2011 Aprovado em 30 de agosto de 2011. Dispõe sobre análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação]]> CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 31 112 112 729-48 Anàlisi del federalisme i altres textos: estudiIntroductori de Ronald Watts]]> Implementação de Planos de ações articuladas municipais: uma avaliação em quatro estados brasileiros]]> 11-30 11 2 2 63-91 Educação Básica: políticas, avanços e pendências]]> 169-86 8 4 4 449-78 Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais]]> Petrópolis 1-27