2177-6059 2177-6059 S2177-60592019000300207 10.18593/r.v44i3.20813 Portugal 00 01 2019 00 01 2019 44 3

1998 2010 1993 AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL 2014 2004 2006 5 1 1 38-56 2008 2016 15 4 4 410-27 2009 30 106 106 303-18 1994 42 1 1 1-5 1992 1992 6-23 2009 24 4 4 377-92 2001 2016 37 136 136 669-83 2014 33 3 3 343-61 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 1995 COMISSÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA 2012 CONSELHO EUROPEU 2000 2003 1 1 1 13-23 2005 41 2 2 199-216 2005 53-69 2008 11 11 13-30 2000 50 4 4 427-48 1989 1997 273-82 2009 23-43 2009 2000 1992 2006 31-56 2003 39 4 4 439-50 2008 9 91-9 2014 1-13 2009 7 4 4 473-87 2008 11-39 2016 52 1 1 8-25 1997 137-208 2002 2002 1 2 2 290-307 2003 24 3 3 325-36 2014 1 293-323 2003 129-48 2012 2016 7 2 2 151-70 2005 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2015 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2014 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2015 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2018 ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 2018 1984 2000 4 08 08 2014 33 3 3 326-42 2001 REPÚBLICA PORTUGUESA 2017 REPÚBLICA PORTUGUESA 2017 REPÚBLICA PORTUGUESA 2018 2018 2008 6 3 3 203-6 2005 72 72 7-44 2011 29 1 1 11-6 2014 4 11 11 21-38 2014 29 3 3 323-48 2001 125-61