2178-5201 2178-5201 S2178-52012022000100211 10.4025/actascieduc.v44i1.53590 Brazil 00 00 2022 00 00 2022 44

1985 1 9 9 27-38 2019 13 42 42 1-23 2010 13-36 Avaliação Nacional da Alfabetização [ANA] 2013 Base Nacional Comum Curricular [BNCC] 2018 2006 Conferência Nacional de Educação [CONAE] 2010 Conferência Nacional de Educação [CONAE] 2014 Conferência Nacional de Educação [CONAE]. 2018 Conferência Nacional Popular de Educação [CONAPE] 2018 1988 1987 2002 2020 42 1996 2006 2009 2016 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP] 2017 1987 2006 13-23 2007 13-23 1998 1990 1996 1996 2001 2005 2006 2007 2014 2010 2 37-62 2015 50 1-12 2019 28 54 54 77-96 2012 2015 Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil [Mieib] 2018 Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil [MIEIB] 2020 2002 57-70 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco] 2016 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco] 2017 1998 2020 2008 27 71-100 2009 30 108 108 761-78 2018 1999 2017 2019 27 103 103 271-90 2002 23 80 80 96-107 2011