2446-9424 2446-9424 S2446-94242022000100107 10.20396/riesup.v8i0.8661804 Brazil Brazil 00 00 2022 00 00 2022 8

2016 1 182 ANQEP. Associação Nacional para Qualificação e Ensino Profissional ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2015 20 1 1 225-49 2007 9 esp esp 107-32 1999 2009 30 106 106 37-62 PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior PORTUGAL. Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho PORTUGAL. Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior PORTUGAL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Direcção-Geral do Ensino Superior PORTUGAL. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR PORTUGAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTUGAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTUGAL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2008 RECOMENDAÇÕES PARLAMENTO EUROPEU REPÚBLICA PORTUGUESA 2011 TRATADO DE MAASTRICHT