2447-4193

S2447-41932022000100134

10.21573/vol38n12022.110713

Brasil

00 00 2022

38 1

1997

2008 38 135 135

779-96

2007 7 1 1

11-22

2001 1 1 1

5-33

2019 27 105 105

839-58

2020 9 2 2

321-35

BRASIL 2001

BRASIL Ministério da Educação 2007 a

BRASIL Presidência da República 2007 b

BRASIL Presidência da República 2007 c

BRASIL Presidência da República 2007 d

BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação 1997

BRASIL Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2007 e

BRASIL Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2007 f

BRASIL Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2007 g

BRASIL Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2007 h

1987 33

1980 2

2007

1995 11 11

93-112

2007

1976 2

1997 100 100

11-36

1991 101 101

1256-67

1984 9 9

27-36

2012 37 2 2

353-81

2012 17

2013 1

957-71

2001 4

21-38

2011

2012

1-17

1995 2

1997

264-83

2003 24 84 84

873-95

2000 3

195-226

2011

Natal

1993 1 1 1

5-22

1997 100 100

5-8