0102-77350102-7735S0102-7735201500010022410.5965/1981180251372016224BrazilBrazil00042015000420155137224250O discurso da inclusão nas políticas de educação superior (2003-2008)]]>2013Goiânia 2014Natal BRASILBRASILLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional]]>BRASILBRASILDecreto nº 2.306, de 19 de Agosto de 1997. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências]]>BRASILBRASILLei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências]]>BRASILBRASILLei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências]]>BRASILBRASILei nº 10.260, de 7 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências]]>BRASILBRASILMinistério da EducaçãoBRASILBRASILDecreto-Lei n.º 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI]]>BRASILBRASILO Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas]]>BRASILBRASILPortaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada]]>Educação superior no Brasil: 10 anos pós-LDB]]>258888677-7012014Natal 2. ed24828237-61O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde]]>REUNI - um programa de expansão das universidades federais: o caso da UFMT]]>A universidade brasileira e o PNE: instrumentalização e mercantilização educacionais]]>3030221-351833727-47281001001231-255A adesão das instituições privadas ao PROUNI: interesses em pauta]]>222244-592014Natal