0102-7735 0102-7735 S0102-77352017000100162 10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811 Brazil 00 03 2017 00 03 2017 55 43 162 186

9 57-69 Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação]]> 2012 Zaragosa 10. ed 38 2 2 373-88 BRASIL BRASIL Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica]]> BRASIL BRASIL Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Diretoria de Estatísticas Educacionais]]> BRASIL BRASIL Portaria nº 369, de 5 de maio de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SINAEB]]> BRASIL BRASIL Portaria nº 981, de 25 de agosto de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 369, de 5 de maio de 2015, e dá outras providências]]> 36 128 128 377-401 2 17-79 24 55 55 34-62 A avaliação da educação básica: a experiência brasileira]]> CEARÁ CEARÁ 7 234 234 ESPÍRITO SANTO ESPÍRITO SANTO Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro]]> 33 119 119 379-404 Accountability educacional: posibilidades y desafíos para América Latina a partir de la experiencia internacional]]> GAME GAME Relatório Final]]> 396f 31 3 3 667-80 MARANHÃO MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO Avaliação diagnóstica do ensino público estadual de Mato Grosso - ADEPE/MT. Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Lazer. SEDUC. Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais. Núcleo de Avaliação, investigação e análise de dados educacionais. Governo de Mato Grosso]]> MINAS GERAIS MINAS GERAIS Lei nº 17.600, de 1 de julho de 2008. Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências]]> PERNAMBUCO PERNAMBUCO Lei nº 13.486, de 1 de julho de 2008. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências]]> PERNAMBUCO PERNAMBUCO 7 234 234 RIO GRANDE DO SUL RIO GRANDE DO SUL 207 207 SANTA CATARINA SANTA CATARINA 3 3 27 1 1 7-28 SERGIPE SERGIPE Portaria nº 8.386, de 14 de novembro de 2005. Dispõe sobre os procedimentos para a avaliação periódica de desempenho referente ao exercício de 2005, fixa as faixas de pontuação para a Gratificação Variável de Desempenho - GRAVAD, e dá outras providências correlatas]]> 40 141 141 793-822