0102-7735

S0102-77352020000400011

10.21680/1981-1802.2020v58n58id20950

Brasil

00 10 2020

58 58

2007 7 1 1

11-22

2009 13 13

13-29

2014

325

2013 34 125 125

2017 22 71 71

2008

2017

2018 19 54 54

1972

1998 8

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 191-A 191-A

BRASIL

1996

BRASIL

2014

BRASIL. Ministério da Educação 2007

BRASIL. Ministério da Educação

2019 83

2011

2004 25 88 88

703-25

2007

2015 36 36

49-66

2012 4

2004 25 86 86

131-70

2007 28 100 100

965-87

2012 33 119 119

379-404

1995

2013

358

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2011

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2019

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP)

2019 57

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) 2020

1997 4 4

2016 11

1132-48

1995 12 12

33-44

2009 29 78 78

216-26

2016 27 66 66

716-53

2014 19 2 2

407-20

1988 17 17

6-52