0103-6831 0103-6831 S0103-68312020000100104 10.18222/eae.v31i76.6908 Brazil Brazil Brazil Brazil 00 01 2020 00 01 2020 31 76 104 133

2017 30 99 99 147-58 2012 38 2 2 373-88 BRASIL 1988 BRASIL 1994 246 246 20.767-8 BRASIL 1995 BRASIL 1996 BRASIL 2004 BRASIL 2007 BRASIL 2008 BRASIL 2014 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2015 BRASIL 2016 CARIACICA 2006 CARIACICA 2015 2-15 2015 23 87 87 461-84 2011 2009 1969 9 9 123-32 2018 2007 42 1-14 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 1990 2011 2019 2 63-75 SERRA 2003 SERRA 2015 2011 22 50 50 419-34 VILA VELHA 2002 VILA VELHA 2003 VILA VELHA 2015 VITÓRIA 1998 VITÓRIA 2010 VITÓRIA 2015