0104-4036 0104-4036 S0104-40362023000200203 10.1590/s0104-40362023003103347 Portugal Portugal 00 00 2023 00 00 2023 31 119

2009 13 13 13 13-29 2020 5-10 2012 43 2 2 53-75 2015 43-60 2009 30 109 109 987-1007 2017 23-40 2013 1-25 2011 91-116 2005 26 92 92 725-51 2012 2015 15 2 2 314-33 2017 33 3 3 685-705 2018 26 101 101 1262-82 1972 17 1 1 1-25 2009 30 109 109 959-85 2008 DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA – DGEE 2015 2019 27 103 103 223-8 EUROPEAN COMMISSION - EC 2001 2015 2010 59-68 2014 8 3 3 266-81 2013 45 3 3 213-9 2008 INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO – IGE 2006 INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO – IGE 2011 2003 2004 2007 25 5 5 145-50 2015 41 spe spe 1339-52 2012 62-93 1994 5 1 1 14-37 2003 39 4 4 423-38 2002 PORTUGAL Ministério da Educação 2002 PORTUGAL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação 2008 113 113 PORTUGAL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação 2010 111 111 PORTUGAL Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação 2011 5 5 2018 26 100 100 801-21 2012 2001 2003 1964