1517-9702

S1517-97022022000100604

10.1590/s1678-4634202248252897por

Brasil

00 00 2022

2011 7

2019 15 31 31

80-101

2017 a 40 3 3

405-12

2017 b 63 63

191-203

2015

17-56

2019 50 50

1-16

2017 14 34 34

259-79

2019

Vitória

1-5

1963

2006

1989

BRASIL 1988

BRASIL

BRASIL Governo Federal

1990

BRASIL Ministério da Educação

1996

BRASIL Ministério da Educação

2014

BRASIL Supremo Tribunal Federal

2005

2008

2018

2014 35 128 128

813-28

2004 18 2 2

113-8

1974

2018 39 145 145

1023-40

2000

INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2019

2017

2006

Fortaleza

1-18

2006 11 34 34

380-401

2015

2008

2011 14 2 2

256-64

2015

2020 50 117 117

718-37

1988

2020

Vitória

1995

1999

VITÓRIA (ES) Secretaria Municipal de Educação Gerência de Educação Infantil 2018

2007