1981-1969 1981-1969 S1981-19692024000100308 10.5380/jpe.v18i1.92556 Brasil Brasil 00 00 2024 00 00 2024 18

ALERO. Assembleia Legislativa de Rondônia 2019 a ALERO. Assembleia Legislativa de Rondônia 2019 b 2019 2002 23 80 80 49-71 BRASIL 1988 BRASIL 1996 BRASIL Ministério da Educação 2004 2019 2002 18 2 2 163-74 2015 11 199-206 DEPUTADOS Estaduais aprovam Projeto de Lei que prevê loteamento das escolas públicas de Rondônia 2019 2010 31 112 112 677-705 2007 28 100 100 921-46 1976 2 444 2014 35 129 129 1067-83 2018 34 68 68 15-28 2008 15 2008 111-27 RONDÔNIA 2013 XXIX RONDÔNIA RONDÔNIA RONDÔNIA RONDÔNIA RONDÔNIA RONDÔNIA 2019 RONDÔNIA Poder Judiciário 2020 RONDÔNIA Secretaria de Estado da Educação 2019 RONDÔNIA Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC) 2011 323 INTERO. Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia 2014 9 2 2 355-67