1981-416x

S1981-416x2025000200540

10.7213/1981-416x.25.085.ds08

Brasil

00 04 2025

25 85 540 555

2009

2014 9 1 1

2014

41-72

BRASIL. Ministério da Educação 2005

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica 2006

BRASIL. Ministério da Educação 2013 a

BRASIL 2009

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2010

2024

2015 16 41 41

124-41

2016 18 36 36

153-70

2011

2015 15 1 1

65-78

2016 21 66 66

2010 18 2 2

08-28

2010

205-27

2016

2022 1ª

1989

2010

2006 27 96 96

787-818

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2007 2

2019

2018 43 2 2

727-46

2010

2016

2020 46

2004

2022 26

1-18

2008 48 48

1998