1982-0305 1982-0305 S1982-03052021000500256 10.12957/teias.2021.54803 Brasil 00 10 2021 00 10 2021 22 especial 256 269

2000 2011 1997 1994 2003 43 BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto 1996 BRASIL. Presidência da República Subchefia de Assuntos Jurídicos 2013 1 BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde 2018 2000 2016 2005 2005 Caxambu 1999 7 24 24 259-80 2002 IBGE 2019 a IBGE 2020 IBGE 2019 b Instituto de pesquisa econômica aplicada 2003 2008 2012 32 32 417-52 2008 2008 175f 2015 2000 3 2020 2013 2005 2 2002 XXIII 78 78 1999 1997 2011 2015 40 683-96 2014 1 2 2 89-96 2007 2005 2 1997 5/6 5/6 1998 2 2013 2013 UNICEF 2018 2001 2