2176-6681 2176-6681 S2176-66812015000100180 10.1590/S2176-6681/337312857 Brazil Brazil 00 04 2015 00 04 2015 96 242 180 197

BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) 824-24 BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB) 18-8 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB) BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB) 36-6 BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF) BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF) 2. ed