2238-0094

S2238-00942024000100216

10.4025/rbhe.v24.2024.e311

Brazil

00 00 2024

2006

2012 25 2 2

407-29

Brasil 1970

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 a

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 b

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 c

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 d

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 e

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 f

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 g

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 h

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 i

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares [Cebrace] 1975 j

2008 2a

2005 2a

2014 44 154 154

912-33

2010

343-72

2023 23

1-26

1990

2003 1 1 1

45-60

2005 4a

2013

2003 5a

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 1971

1979

Parecer nº 45, de 12 de janeiro de 1972 1972

Parecer nº 76, de 23 de janeiro de 1975 1975

Portaria nº 432, de 19 de julho de 1971 1971

2020

317-42

2008 28 76 76

291-312

2010 3a

2018 2a

2017 17 2 2

621-38