2318-1982 2318-1982 S2318-19822017000100221 10.20435/serie-estudos.v22i44.1049 Brazil 00 04 2017 00 04 2017 22 44 221 238

Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado]]> 13 2 2 256-68 Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal]]> 69-78 26 1 1 13-30 Políticas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995)]]> Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático]]> BRASIL BRASIL Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional]]> BRASIL BRASIL BRASIL BRASIL 29 2 2 195-206 23 3 3 483-95 31 113 113 1099-120 29 2 2 327-45 16 46 46 235-54 Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação]]> 58-81 MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL 8.520 8.520 MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL 7.118 7.118 MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL Lei n. 2.787, de 24 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências]]> política social política social O desmonte da nação: balanço do governo FHC]]> 19 32 32 57-72 Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal]]> 79-88 Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação]]> 9-32 23 2 2 19-31 Público e privado na educação: novos elementos para o debate]]> 111-27 30 108 108 761-78 Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas]]> 29 2 2 207-21