2318-1982 2318-1982 S2318-19822018000100141 10.20435/serie-estudos.v23i47.1081 Brazil Brazil 00 04 2018 00 04 2018 23 47 141 162

11 20 20 91-108 32 3 3 653-73 Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil]]> 23 86 86 259-84 106 106 217-31 BRASIL BRASIL Casa Civil Lei n. 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e da outras providências.]]> BRASIL BRASIL Casa Civil Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências]]> CARTA DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO CARTA DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO Democracia em risco: a pesquisa e a pós-graduação em contexto de resistência]]> Cuiabá, MT 32 2 2 449-61 31 112 112 675-705 1 3 3 108-29 4. ed 25 58 58 22-42 MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL 1° Relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação: sistematização das metas e estratégias]]> MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL Regimento Interno.]]> MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL 8430 8430 2- MATO GROSSO DO SUL MATO GROSSO DO SUL Lei n. 4.621 de 22 de dezembro de 2014. Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências]]> NAVIRAÍ NAVIRAÍ Portaria n. 15 de 6 de maio de 2016. Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Naviraí/MS - CMMA/PME - Naviraí e da Equipe Técnica da CMMA/PME- Naviraí e da outras providências]]> NAVIRAÍ NAVIRAÍ Lei n. 1.933 de 16 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação de Naviraí-MS e dá outras providências]]> NAVIRAÍ NAVIRAÍ Planejamento orçamentário. Anexo II- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos do PPA 2014 a 2017]]> Do Plano Nacional aos Planos Municipais de Educação: estudo do município de Naviraí-MS. 2017]]> PNE EM MOVIMENTO PNE EM MOVIMENTO 38 139 139 309-30 Análise de políticas públicas: conceitos básicos]]> 23 89 89 901-36