0100-1574 0100-1574 S0100-15742020000401022 10.1590/198053147037 Brazil Brazil 00 10 2020 00 10 2020 50 178 1022 1040

2017 16 3 3 256-386 1994 2000 109 109 145-71 BRASIL BRASIL BRASIL. Ministério da Educação 2017 BRASIL. Ministério da Educação 2012 BRASIL. Ministério da Educação 1999 BRASIL. Ministério da Educação 2001 BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente 2005 2005 2005 11 1 1 63-71 DECLARAÇÃO DE TBILISI 1977 14 2010 9 9 37-51 2017 24 2 2 391-409 2018 18 2 2 128-14 2018 135-63 2016 33-67 2015 1986 7 3 3 385-400 2002 115 115 173-94 1997 4 1 1 24-8 2010 300 2011 21 2004 25-34 2003 118 118 189-205 2001 33 89 89 33 1999 1997 17 1 1 1-61 1992 2014 1 133-55 2012 4 2 2 203-14 2007 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2005 1976 2011 6 1 1 113-23 1996 2005 31 2 2 285-99 2002 8 1 1 83-96 2005 1984 1993 31-40