0100-1574 0100-1574 S0100-15742023000100407 10.1590/1980531410141 Brazil 00 00 2023 00 00 2023 53

2014 10 28 28 55-67 1993 Alvará de 28 de junho de 1759 1759 673-8 Alvará de regulamento dos estudos menores, de 28 de junho de 1759 1825 673-8 1833 1835 1835 2012 Artigos D’ Ofícios 1830 205 205 869 Avisos 1830 228 228 959 2013 2019 18 2 2 548-70 Carta de Lei n. 41 de 26 de julho de 1837 1837 567 567 4110 2006 6 11 11 169-95 2008 12 25 25 209-34 2006 1822 70 70 2-4 Constituição Política do Império do Brasil 1824 1836 Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão: Enquanto sua magestade não mandar o contrário 1758 Edital de 15 de julho de 1822 1822 106 106 3 Edital de 10 de maio de 1830 1830 195 195 828 FamilySearch 2020 FamilySearch 2022 2000 135-50 2000 14 14 19-34 1833 1835 1836 2010 2005 2014 27 53 53 188-206 Governo da província 1856 278 278 2016 3 3 36-47 2011 19 2 2 467-73 Lei de 6 de novembro de 1772 1858 612-6 Lei de 20 de outubro de 1823 1823 10-5 Lei de 15 de outubro de 1827 1827 2006 32 3 3 465-76 1970 2001 3a 2007 15 15 31-52 2014 12-51 2011 1-11 2022 186-212 1836 1836 2003 16a 1830 204 204 3-4 2014 10 28 28 40-54 2022 2a 265-88 2014 170 170 233-60 2014 14 1 1 49-72 Sessão em 20 de maio de 1833 1833 164 164 680 Sessão em 5 de junho de 1833 1833 172 172 714 Sessão em 27 de setembro de 1833 1833 203 203 836 1822 106 106 1-3 1939 53 53 63-110 2013 2003 23 45 45 37-70