0100-1574

S0100-15742024000100602

10.1590/1980531410341

Brasil

00 00 2024

2017

63-74

2021

Anais do II Encontro Nacional de Professores de Arte dos Institutos Federais (Enpaif, 2017) 2017

Anais do III Encontro Nacional de Professores de Arte dos Institutos Federais (Enpaif, 2018) 2019

Anais do IV Encontro Nacional de Professores de Arte dos Institutos Federais (Enpaif, 2019) 2020

2002 116 116

107-42

1997

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) 2018

2014 9a

2013

2012 3a

295-316

2017 38 139 139

373-84

1979 4a

Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016 2016

2017 38 139 139

385-404

1974 4a

1979 3a

1987 17a

2017

17-34

2018

17-34

Lei n. 13.365, de 29 de novembro de 2016 2016

Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 2017

Lei n. 18.637, de 8 de fevereiro de 2023 2023

2013

Ministério da Educação 2018

2017 38 139 139

355-72

2016

2017

35-48

2018 a 18 43 43

557-72

2018 b

111-30

2018 c

114-8

2018 d 20 3 3

567-81

2019 35 1 1

35-56

2017

14-6

2017

75-86

Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021 2021

2017

2018