0100-1574 0100-1574 S0100-15742024000100613 10.1590/1980531410634 Brasil Brasil 00 00 2024 00 00 2024 54

2020 5 1 1 17-34 1979 2012 11 42 42 94-112 2006 11 21 21 17-32 2018 34 72 72 249-67 2014 1 2 2 167-86 1982 56-104 2014 2021 13 33 33 Artigo e0112 2018 34 2022 24-35 2017 22 2 2 300-11 2003 Fundação Universidade Federal de Rondônia - Campus Porto Velho (UNIR) 2013 Fundação Universidade Federal do Tocantins - Campus Araguaína (UFT) 2009 1995 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2017 2007 2015 58 58 165-82 Parecer CNE/CES n. 492, de 3 de abril de 2001 2001 Portaria Ministerial n. 2.051, de 9 de julho de 2004 2004 Resolução CNE/CES n. 13, de 13 de março de 2002 2002 2006 3 6 6 193-213 2010 31 60 60 13-33 2019 Universidade Estadual de Roraima (UERR) 2018 Universidade Federal de Roraima (UFRR) 2012 Universidade Federal do Amapá - Campus Marco Zero (Unifap) 2017 Universidade Federal do Amapá - Campus Oiapoque (Unifap) 2013 Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 2006 Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) 2017 Universidade Federal do Pará - Campus Ananindeua (UFPA) 2012 Universidade Federal do Pará - Campus Belém (UFPA) 2012 Universidade Federal do Pará - Campus Bragança (UFPA) 2017 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Campus Marabá (Unifesspa) 2013 1994 2012