0100-1574

S0100-15742025000100515

10.1590/1980531411355

Brasil

00 00 2025

2023 41 3 3

2011

2023 18

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1988

2014

Currículo em Ação

n.d.

Currículo em Ação

n.d.

2016

Diretrizes Curriculares Projeto de Vida 2020

2024

2020

1983 8a

1996 25a

2017 11 2 2

351-67

2014

2008 8ª

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 1996

Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 2017

2024 54

2022 35

Ministério da Educação (MEC) 2018

Ministério da Educação (MEC) 2019

2022

1501-23

Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018 2018 66 66

Resolução CNE/CEB n. 3, de 21 de novembro de 2018 2018

21-4

2021

2024 40 1 1

2023

2022 31 3 3

298-315

2013 79 79

2012

157-80

2010 16 31 31

287-304

2009

2015 40 2 2

465-83

2004 41 2 2

237-69