0100-1574

S0100-15742026000101803

10.1590/1980531411646

Brasil

00 00 2026

2021 15

2022 15 33 33

973-96

2019 14 31 31

5-12

2020

2014 34 5 5

553-71

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1988

1979 4ª

2024 14

2023 8

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2021

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2023

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 1996

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001 2001

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 2014

Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 2020

Lei n. 14.644, de 2 de agosto de 2023 2023

2007 6 1 1

37-67

2022 61 61

113-35

2021 29 154 154

1-16

2021

2016

2018 13 27 27

49-72

2023 39 1 1

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova 1984 65 150 150

407-25

Parecer CNE/CP n. 4, de 11 de maio de 2021 2021

1999 32a

2010 10 39 39

362-5

2023

2009 25 3 3

123-40

2024 63 63 63

117-36

2006

1936

1968 5a

2004 3a

2011 27 1 1

123-33

2019 13 1 1

11-25