0100-3143

S0100-31432024000100204

10.1590/2175-6236129735vs01

Brasil

00 00 2024

2019 6 15 15

241-56

1995

2019 13 25 25

77-90

2015

2006 23

407-23

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Departamento da Política de Educação Fundamental 1996

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação 2013

BRASIL. Ministério da Educação 2017

2012

2016 8 16 16

184

2015 9 17 17

2015 38 3 3

466-76

1995

2008 1 2 2

296-307

1995 37 37

2015

1995

2005 5 1 1

81-93

ITÁLIA

1991 1991 139 139

ITÁLIA. Ministério da Instrução Pública

1995 37 37

68-100

2012

1998

2016

2014 20 4 4

1587-609

2012

2010

2016

2016 41 41

77-90

2020 22 41 41

73-89

2002

2018

2018 8 2 2

385-405

2002 23 2 2

2008 14 1 1

189-214

2022 6 1 1

15-25

2021 12 1 1

2012

2020