0102-7735 0102-7735 S0102-77352016000200191 10.21680/1981-1802.2016v54n41ID10163 Brazil Brazil 00 05 2016 00 05 2016 54 41 191 219

A constituinte escolar em Dourados (2000-2004): um movimento em buscada democratização da Escola Pública]]> 3. ed O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local]]> BRASIL Ministério da Educação BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educa]]> 6. ed BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> BRASIL BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Coordenação Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: guia de consulta]]> BRASIL BRASIL Conselho Nacional de Educação Portaria CNE/CP nº 10, de 6 de agosto de 2009. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020]]> BRASIL BRASIL Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020): Projeto em trami tação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010]]> BRASIL BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais BRASIL BRASIL Diário Oficial [da] União da República Federativa do Brasil]]> Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania]]> 3 6 6 39-47 Cidadania no Brasil: o longo caminho]]> 3. ed 31 112 112 677-705 Planos de educação no Brasil: planejamentos, políticas, práticas]]> Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participa ção e cidadania]]> 97-113 ITABORAÍ (Município) ITABORAÍ (Município) 138 138 ITABORAÍ (Município) ITABORAÍ (Município) 138 138 JAPERI (Município) JAPERI (Município) Lei nº 1.155, de 10 de abril de 2008. Aprova o Plano Municipal de educação e dá outras providências]]> JAPERI (Município) JAPERI (Município) Plano Municipal de Educação: Município de Japeri]]> Metodologia da recolha de dados: fundamentos dos métodos de observações, de questionários, de entrevistas e de estudo de documentos]]> 70 70 139-70 MARICÁ (Município) MARICÁ (Município) 2 129 129 BRASIL Ministério da Educação BRASIL Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referên cia]]> NILÓPOLIS (Município) NILÓPOLIS (Município) NILÓPOLIS (Município) NILÓPOLIS (Município) NITERÓI (Município) NITERÓI (Município) NITERÓI (Município) NITERÓI (Município) 11 3 3 8-19 Anais...]]> 2010 Laranjeiras Conselhos municipais e controle social da edu cação: descentralização, participação e cidadania]]> QUEIMADOS (Município) QUEIMADOS (Município) Lei nº 972, de 24 de dezembro de 2009. Aprova o Plano Municipal de Educação de Queimados e dá outras providências]]> QUEIMADOS (Município) QUEIMADOS (Município) Plano Municipal de Educação: Queimados 2009-2019]]> RIO DE JANEIRO (Estado) RIO DE JANEIRO (Estado) Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO (Estado) RIO DE JANEIRO (Estado) Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro]]> RIO DE JANEIRO (Estado) RIO DE JANEIRO (Estado) Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro]]> RIO DE JANEIRO (Estado) RIO DE JANEIRO (Estado) RIO DE JANEIRO (Município) RIO DE JANEIRO (Município) Diário Oficial [do] Estado do Rio de Janeiro]]> RIO DE JANEIRO (Município) RIO DE JANEIRO (Município) CAOS - Revista Eletrônica de Ciências Sociais]]> 16 16 55-73 Plano e gestão da educação municipal: relação entre pro posta e efetivação]]> SÃO GONÇALO (Município) SÃO GONÇALO (Município) SÃO GONÇALO (Município) SÃO GONÇALO (Município) SÃO GONÇALO (Município) SÃO GONÇALO (Município) SEROPÉDICA (Município) SEROPÉDICA (Município) Lei nº 426, de 2 de janeiro de 2012. Institui o Plano Municipal de Seropédica]]> SEROPÉDICA (Município) SEROPÉDICA (Município) Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania]]> Projeto de investigação "Os Planos Municipais de Educação (Brasil) e as Cartas Educativas Municipais (Portugal): perspectiva comparada entre as Regiões/Áreas Metropolitanas do Rio de Janeiro e do Porto]]> Planos de educação no Brasil: planeja mentos, políticas, práticas]]> Estudo crítico-exploratório sobre os planos estaduais de educação (PEEs) no Brasil: contribuições para formulações e reformulações decorrentes do novo Plano Nacional de Educação (PNE)]]> 6 50-70 Conselhos municipais de educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do estado do Rio de Janeiro]]> Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania]]> TANGUÁ (Município) TANGUÁ (Município) Lei nº 0717, de 24 de novembro de 2009. Institui o Plano Municipal de Educação]]> TANGUÁ (Município) TANGUÁ (Município) Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro: a trajetória de uma legislação]]> Conselhos municipais de educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do estado do Rio de Janeiro]]> O conceito de cidadania na definição de políticas públi cas educacionais: debates e impasses no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Niterói/RJ]]> Ensaio: Avaliação em Políticas Públicas em Educação]]> 16 61 61 515-42 O mal-estar docente: a sala de aula e a saúde dos pro fessores]]>