0102-7735 0102-7735 S0102-77352018000300062 10.21680/1981-1802.2018v56n49ID14477 Brazil 00 07 2018 00 07 2018 56 49 62 84

ANDIFES ANDIFES BANCO MUNDIAL BANCO MUNDIAL Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil]]> BRASIL BRASIL Projeto de Lei nº 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido"]]> BRASIL BRASIL Proposta de Emenda Constitucional nº 287, de 5 de dezembro 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências]]> BRASIL BRASIL Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros]]> BRASIL BRASIL Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho]]> BRASIL BRASIL Proposta de Emenda Constitucional nº 366, de 4 de outubro de 2017. Trata de ensino superior pago em instituição de ensino superior pública]]> BRASIL BRASIL Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018]]> BRASIL BRASIL MEC INEP Sinopses estatísticas do Censo da Educação Superior: 1995 a 2017]]> FUNDO Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO Nacional de Desenvolvimento da Educação Anais...]]> 2016 Guarabira, Paraíba 27 3 3 A esfinge que nos devora: os desafios da esquerda brasileira]]> IBGE IBGE 11 2 2 Anais...]]> 2015 Florianópolis Os sindicatos brasileiros saberão se reinventar?]]> 38 139 139 875-92 40 1 1 4 1 1 259-81 OBSERVATÓRIO DO PNE OBSERVATÓRIO DO PNE PMDB PMDB SBPC SBPC Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada!]]> Estudo diagnóstico da política de expansão da (e acesso à) educação superior no Brasil: 2002-2012]]> The new Brazilian university: a busca por resultados comercializáveis: para quem?]]> As contradições do lulismo: a que ponto chegamos?]]>