0103-6831 0103-6831 S0103-68312016000300880 10.18222/eae.v0ix.4021 Brazil Brazil Brazil 00 12 2016 00 12 2016 27 66 880 906

BRASIL. Congresso Nacional BRASIL. Congresso Nacional Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.]]> BRASIL. Congresso Nacional BRASIL. Congresso Nacional Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.]]> BRASIL. Congresso Nacional BRASIL. Congresso Nacional Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º. ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º. do art. 211 e ao § 3º. do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI.]]> BRASIL. Congresso Nacional BRASIL. Congresso Nacional Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.]]> BRASIL. Congresso Nacional BRASIL. Congresso Nacional Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.]]> BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Base de microdados do Censo Escolar da Educação Básica.]]> BRASIL. Ministério de Educação BRASIL. Ministério de Educação Indicadores da qualidade na educação infantil.]]> BRASIL. Ministério de Educação BRASIL. Ministério de Educação 45-5 BRASIL. Ministério de Educação BRASIL. Ministério de Educação Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil: resumo executivo.]]> BRASIL. Ministério da Educação/ FNDE BRASIL. Ministério da Educação/ FNDE Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, 2007.]]> Consulta sobre qualidade da educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito.]]> Textos complementares para formação de gestores.]]> Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas.]]> Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa.]]> 2 152-52 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Metadados: Inep - Educação Básica]]> INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censos Demográficos: Tabela 200 - População residente por sexo, situação e grupos de idade - Amostra - Características Gerais da População]]> Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica]]> 1 5 9 9 245-62