0103-6831 0103-6831 S0103-68312021000100107 10.18222/eae.v32.8170 Moçambique Brasil Brazil 00 00 2021 00 00 2021 32

1996 171-89 2007 2002 2011 2003 2001 BRASIL 1988 BRASIL 1990 BRASIL 1996 277833 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica 2009 18 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2010 a BRASIL. Ministério da Educação. Presidência da República 2010 b BRASIL. Presidência da República 2010 c BRASIL. Ministério da Educação 2013 BRASIL 2014 BRASIL. Ministério da Educação 2017 a BRASIL 2017 b BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 a BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 b BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 c BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 d BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 e BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 f BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 g BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 h BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2020 i 1997 3 1 1 53-61 1996 2001 85-91 2012 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS 2020 2020 55 55 1-14 2003 27 27 97-114 2016 1 2 2 161-71 2019 7 2020 205-1 2001 2020 1 1 1 208-20 2000 2 31-61 2009 7 2010 2013 2 2015 2010 21 2011 2003 5 2020 4 2 2 215-24 2016 11 2 2 54-73 2020 14 6-27 2010 9 2006 2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU 1948 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 1990 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2001 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2003 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2016 a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2016 b ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2016 c ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2017 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2020 2020 1 23 23 113-30 1999 2009 2020 2020 2 1-15 2003 7-18 2018 5 2002 2005 2000 2007 2001 2 1998