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2001 22 75 75 15-32 2013 18 53 53 267-84 2013 119-38 BRASIL 1996 27833 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2012 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2010 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno 2017 a 146 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2017 b 41-4 2012 2007 115-44 2008 2018 2001 21 55 55 30-41 2003 2012 21-5 2013 2013 2 2 2 319-38 2015 36 132 132 625-46 2008 111-27 2014 2019 2015 17 1 1 58-74 2016 32 2 2 337-637 2014 50 36 36 3-8 2019 TERESINA 2002 TERESINA 2006 TERESINA 2010 TERESINA 2014 9