0103-6831 0103-6831 S0103-68312021000100217 10.18222/eae.v32.8486 Brazil Brazil 00 00 2021 00 00 2021 32

2013 18 53 53 267-490 2018 26 127 127 1-6 2008 13 1 1 131-52 2005 26 92 92 725-51 2006 41-67 2011 36 36 9-24 2000 37-58 2004 BRASIL. Ministério da Educação 1985 BRASIL. Ministério da Educação 1986 BRASIL. Ministério da Educação e Desporto 1994 BRASIL 1995 19257 BRASIL 1996 27833 BRASIL 2001 a 2 BRASIL 2001 b 1 BRASIL 2004 3 BRASIL 2006 6 BRASIL. Ministério da Educação 2010 39-43 BRASIL 2011 1 BRASIL 2014 1 BRASIL 2016 11-2 BRASIL 2017 a 2 BRASIL. Conselho Nacional de Educação 2017 b 18 BRASIL. Ministério da Educação 2018 40-3 BRASIL. Conselho Nacional de Educação 2019 a 58 BRASIL. Conselho Nacional de Educação 2019 b BRASIL. Ministério da Educação 2020 227 COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO 1993 1998 33 3 3 265-84 2012 37 2 2 353-81 2020 25 1-28 2020 B5 2012 2015 36 132 132 599-622 2014