0103-6831

S0103-68312023000100102

10.18222/eae.v34.9044

Brazil

00 00 2023

2012 26 42a 42a

1-22

2017 1 2 2

49-58

2019 3

65-111

2019 30 75 75

688-720

2018 48 169 169

708-46

2020 7 2 2

181-207

2002 23 81 81

91-113

1999 108 108

101-32

2015

85-101

2011

2014 40 1 1

77-94

2007 2 3 3

7-15

1996 15 1 1

12-21

2004 23 4 4

31-50

Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007 2007

2004

11-28

2009

47-60

2007 5 2e 2e

262-73

2010 18 68 68

527-48

2017

2013 7 3 3

81-96

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2015

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2019

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2020 a

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2020 b

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2021

2007 2 3 3

81-9

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 2014

1996

9-19

2021 7 1 1

Ministério da Educação 2018

Movimento pela Base 2023

2017

Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) 2017

Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) 2019

2016 9 21 21

1111-30

2018 26 2 2

375-89

2018 94 32 32

119-35

Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012 2012

Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017 2017

2010 21 45 45

147-68

2007 37 130 130

135-60

2009 23 1 1

29-41

2020 33 108 108

83-99

1999

2003 a

89-113

2003 b 25 25

5-17

2019 6 4 4

52-61

Todos pela Educação 2018

2019 30 75 75

748-78

2006