0103-6831

S0103-68312024000100010

10.18222/eae.v35.10581

Brasil

00 00 2024

2023 28 2 2

83-104

2017

1968 6 5 5

19-28

2015 2 1 1

2023 16

1-22

2015

Decreto n. 3.276, de 6 de dezembro de 1999 1999

2023 11 1 1

1-21

2019 44

2009 9 9

7-18

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2018

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2015

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2018

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2022

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2023

2000 14 1 1

85-93

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 1996

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 2014

2018 9 3 3

143-62

2022

2005 23 9 9

53-65

2021 8 47 47

344-59

2002 25 6B 6B

1204-10

2017 28 68 68

512-37

Ministério da Educação (MEC)

2014

Ministério da Educação (MEC) 2018

2014 24 2 2

409-30

2019 9 4 4

66-94

2020 22

2017

Observatório da Educação do Grande ABC (OEGABC) 2015

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 2019

2019 19

329-44

Portaria n. 432, de 19 de julho de 1971 1971

2020 37 3 3

1440-68