0103-6831

S0103-68312025000100305

10.18222/eae.v36.10993

Brasil

00 00 2025

Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS) 2014

Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS) 2022

Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo Santa Catarina (Asie-UFSC)

2023

2023 1 1 1

7-21

2020

17-34

2007 13 1 1

124-50

Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), & Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 2018 2

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 2023

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1988

Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004 2004

Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009 2009

Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019 2019

Documento final da 1. Conferência de Educação Escolar Indígena 2009

2020

2000 81 198 198

273-83

Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede/RS) n.d.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2023

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2011

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 2021

2021 2 3 3

115-37

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 1996

Lei n. 11.645, de 10 março de 2008 2008

Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012 2012

2015

Ministério da Educação e do Desporto (MEC), & Secretaria de Educação Fundamental (SEF) 1998

Portaria n. 98, de 6 de dezembro de 2013 2013

Portaria n. 1.061, de 30 de outubro de 2013 2013 1 212 212

Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013 2013

1984

Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul: Proredes Bird 2012

2012 46 5 5

1271-94

Resolução CD/FNDE n. 54, de 12 de dezembro de 2013 2013

Resolução CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999 1999

2020

343-69

2018

2019 71 2 2

51-67

2023