0103-6831

S0103-68312026000100203

10.18222/eae.v37.11072

Brasil

00 00 2026

1999 114 2 2

533-75

2009

2002 112 482 482

735-65

2019 101 3 3

442-51

2014 82 6 6

2295-326

2015 110 512 512

1753-69

Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 2018 2

2020 115 531 531

1449-55

2017 9 3 3

295-320

Decreto n. 7.243, de 26 de julho de 2010 2010

2007 28 101 101

1303-28

Ensino público tem índice maior de estudantes de graduação 2012

2012

1-9

2012 11

153-90

2006 88 2 2

336-47

2001 69 1 1

201-9

2010 2

245-52

2008 142 2 2

615-35

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2011 a

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2011 b

2013 43 149 149

542-69

2010 48 2 2

281-355

Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010 2010

2007 89 4 4

721-36

2018

2003

2008

2008 142 2 2

698-714

2014

Ministério da Educação (MEC) 2010

2007 55 55

2017

2014