0104-4060 0104-4060 S0104-40602021000100707 10.1590/0104-4060.77098 Brazil 00 00 2021 00 00 2021 37

2020 29 1 1 1988 2016 BRASIL 2016 BRASIL 1996 27833 BRASIL 2003 1 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2004 a BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2004 b BRASIL 2008 1 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2015 BRASIL. Ministério da Educação 2017 BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2019 a BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação 2019 b BRASIL. Ministério da Educação 2020 2006 11 21 21 17-32 2009 65-79 2018 34 72 72 249-67 2013 1 2 2 167-86 2009 14 26 26 2019 85-90 2018 34 2013 47 67-84 2008 21 41 41 79-93 2011 31 2 2 374-89 1995 2009 2 2 2 181-205 2018 25 87 87 632-55 2007 81-112 2016 9 18 18 196-221 2010 15 44 44 380-92 1999 2012 33 120 120 891-914 FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO 2010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS 2018 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 2019 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA 2017 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA- CEARÁ 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO 2017 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. 2010 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CRUZ 2018 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ 2008 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2004 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 2018 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ 2017 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO 2010