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1968 2020 25-45 2018 BRASIL 1988 BRASIL 1996 a BRASIL 1996 b BRASIL 1996 c BRASIL. Ministério da Educação e Cultura 2000 BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2001 BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira BRASIL 2005 BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2006 BRASIL 2007 BRASIL. Conselho Nacional de Educação 2010 BRASIL 2014 BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2015 BRASIL 2016 BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2019 BRASIL BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2022 2014 30 3 3 635-55 2020 2022 155-76 2009 especial especial 225-37 2017 2022 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura 1999 9-18 2004 2000 111-5 2005 26 92 Especial 92 1115-39 2015 28 93 93 119-30 2005 2001 2012 2 69-86 2008 10 2 2 379-95 2008 20-31 2012 1 505-31 1969 2015 87-102 2018 39 145 145 823-45 1983 2 2007 3 83-121 2003 6 1999 2021 11 16 16 1-21 1954 2014 149-63 2001 2009 1 1 176-81 2001 17 1 1 28-44 UNESCO 1990 UNESCO 2000 2016 4 8 8 9-35