0104-7043 0104-7043 S0104-70432019000100077 10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n54.p77-96 Brazil 00 01 2019 00 01 2019 28 54 77 96

2002 AÇÃO EDUCATIVA 2017 2017 129-48 2017 2018 19 36 36 206-22 2017 2009 BRASIL 1988 BRASIL Presidência da República. Casa Civil 1990 BRASIL Ministério da Educação 1996 BRASIL Ministério da Educação 1998 BRASIL Ministério da Educação 1999 BRASIL 2001 BRASIL 2006 BRASIL 2006 BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2006 BRASIL Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica 2006 BRASIL Presidência da República. Casa Civil 2007 BRASIL Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica 2009 BRASIL 2009 BRASIL Ministério da Educação 2009 BRASIL Ministério da Educação 2009 BRASIL Ministério da Educação 2009 BRASIL Ministério da Educação 2011 BRASIL Presidência da República. Casa Civil 2013 BRASIL Ministério da Educação 2014 BRASIL 2016 BRASIL 2016 2018 2017 30 100 100 15-9 1986 2018 2015 2015 26 1 1 141-55 FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES 2015 2009 2 1 1 23-38 1987 3 1998 2000 14 14 5-18 2018 1986 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC 2017 2015 2018 10 2 2 199-213 2012 MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL - MIEIB 2018 1988 14 1 1 43-52 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU 2018 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU 2017 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU 2017 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 1990 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2015 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2017 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO 2016 2009 1997 2008 1989 2017 215-32 2002 2 2011 15-38 2003 22 22 17-49 2016 1 1 1 75-89